Leis e etiqueta em Dubai e nos Emirados: o que todo turista precisa saber

Dubai e Abu Dhabi recebem milhões de visitantes por ano e são cidades seguras, organizadas e acolhedoras. A grande maioria dos turistas passa a viagem inteira sem qualquer contato com a lei, simplesmente porque age com o bom senso que usaria na casa de alguém. Este guia existe para que você conheça as poucas regras que realmente diferem do Brasil e de Portugal e viaje tranquilo, não para assustar.

Os Emirados são um país muçulmano com uma população majoritariamente estrangeira, e as leis refletem esse equilíbrio. Há muita liberdade no dia a dia, mas com uma linha clara em temas como privacidade, ofensa pública, drogas e direção. A regra de ouro é a mesma que resumimos no guia de regras de Dubai para turistas: discrição, respeito à privacidade alheia e atenção ao contexto.

Um aviso honesto: este texto informa, não substitui orientação jurídica. Leis e políticas mudam, e a fonte final é sempre o governo dos Emirados, no portal oficial u.ae, e as autoridades de cada emirado. Quando o assunto envolve consequência legal, como remédio controlado ou drone, adote a postura mais conservadora e confirme antes.

Não muçulmanos podem consumir bebida alcoólica nos Emirados, desde que tenham pelo menos 21 anos, segundo a orientação da Embaixada do Brasil em Abu Dhabi. O consumo acontece em locais licenciados, como bares, restaurantes e hotéis com licença, e em espaços privados. O que não existe é a cerveja na praia pública, a lata no calçadão ou a garrafa no carro aberto: beber na rua e em locais públicos não é permitido.

Embriaguez em público é outro ponto sensível. Uma noite animada num rooftop é normal; sair cambaleando, falar alto ou se envolver em discussão na rua pode virar caso de polícia. A orientação consular alerta que embriaguez associada a perturbação da ordem ou acidente pode ter consequências graves.

Ao volante, a tolerância é zero. A orientação da embaixada é explícita: dirigir com qualquer quantidade de álcool no sangue é crime nos Emirados. Se for beber, use táxi, aplicativo, transfer ou motorista particular, e trate isso como parte do planejamento da noite, não como improviso. Vale lembrar também que as regras podem variar entre emirados, e Sharjah, vizinho de Dubai, tem uma política própria e mais restritiva.

Para casais, a regra prática é guardar o carinho mais intenso para o hotel. A orientação consular brasileira afirma que beijos e abraços em público não são bem vistos e podem ter consequência legal, enquanto caminhar de mãos dadas é tolerado. Um beijo rápido de despedida no aeroporto dificilmente chama atenção; uma cena prolongada num shopping cheio de famílias, sim.

A mesma lógica de discrição vale para conversas em voz alta, música no celular sem fone em lugares públicos e brincadeiras com estranhos. A convivência é educada e reservada, e isso é parte do que torna a cidade tão agradável. Em filas, transporte público e elevadores, você vai notar a cortesia com mulheres, idosos e famílias; o metrô de Dubai, por exemplo, tem vagões ou áreas reservadas para mulheres e crianças.

Na hora de cumprimentar uma pessoa local, espere a iniciativa dela. Alguns homens e mulheres emiráticos preferem não apertar a mão de pessoas do sexo oposto, e um aceno com a mão no peito é uma resposta elegante. Use a mão direita para oferecer e receber objetos e para comer em ocasiões tradicionais.

Você vai fotografar muito, e a cidade foi feita para isso: o skyline, o Burj Khalifa, a Dubai Fountain, os bairros históricos. O cuidado está nas pessoas. A orientação brasileira é não fotografar emiráticos com vestimenta tradicional sem consentimento, e a privacidade da imagem é protegida por lei. Em especial, evite fotografar mulheres e crianças desconhecidas.

Antes de um retrato ou vídeo em que alguém apareça de forma reconhecível, peça autorização. Se a pessoa disser não, respeite e siga em frente. O cuidado continua depois do clique: o portal oficial dos Emirados informa que regras de privacidade, difamação e crimes cibernéticos se aplicam à mídia e às redes sociais, então não publique imagens de terceiros que possam constrangê-los, nem gravações de discussões, acidentes ou situações com polícia.

Evite também fotografar instalações governamentais, militares, palácios oficiais com guarda e áreas sinalizadas como proibidas para fotos. Na dúvida, guarde a câmera. Em museus, mesquitas e atrações, siga a sinalização de cada local: na Grande Mesquita Sheikh Zayed, por exemplo, há regras próprias de conduta para fotos.

Este é o ponto que mais surpreende brasileiros e portugueses. Nos Emirados, insultar alguém, xingar ou fazer gestos obscenos pode ser tratado como ofensa legal, não apenas como falta de educação. Isso vale para a discussão no trânsito, o desentendimento no balcão do hotel e, muito importante, para o que se escreve por mensagem ou nas redes sociais.

Na prática: não faça gestos ofensivos para outros motoristas, não xingue funcionários mesmo diante de um serviço ruim e não mande mensagens agressivas por WhatsApp a alguém com quem você teve um problema. Se algo der errado, peça para falar com o gerente, registre por escrito com calma ou acione a polícia nos canais oficiais. O tom calmo resolve mais e não traz risco.

Nas redes, evite publicar comentários ofensivos sobre o país, a religião, os governantes ou pessoas identificáveis. A regulação de mídia dos Emirados prevê respeito à vida privada e aplica regras contra difamação e crimes cibernéticos, inclusive online.

Este é o item que mais merece planejamento. Os Emirados controlam rigorosamente substâncias que em outros países são de uso comum, e a Embaixada do Brasil em Abu Dhabi alerta que alguns antidepressivos, analgésicos e outros remédios sofrem restrição ou são proibidos. Comprar legalmente com receita no Brasil ou em Portugal não significa que o produto possa entrar no país.

O caminho é conferir pelo princípio ativo, não pelo nome comercial, na lista oficial dos Emirados, e verificar se aquele medicamento exige uma permissão prévia de entrada. O Ministério da Saúde e Prevenção dos Emirados (MOHAP) e a autoridade federal de medicamentos mantêm o serviço de permissão para viajantes com remédios controlados, e o portal u.ae explica o processo. Faça isso semanas antes do embarque, não na véspera.

Leve a receita médica, de preferência com relatório indicando diagnóstico, dose e duração do tratamento, e apenas a quantidade necessária para a viagem. Em alguns casos, a orientação consular menciona atestado com tradução juramentada. Mantenha os remédios na embalagem original e nunca transporte medicamentos para outras pessoas.

Drone é proibido? Não exatamente, mas não é para tirar da mala e sair voando. O uso de drones nos Emirados depende de registro e autorização das autoridades de aviação civil, federais e locais, e há áreas onde o voo é vetado, como entornos de aeroportos, instalações governamentais e grande parte das zonas urbanas. Voar sem autorização pode gerar apreensão do equipamento e consequências legais.

Para a maioria dos turistas, a recomendação honesta é deixar o drone em casa. Se a imagem aérea for essencial, por exemplo para um evento ou produção profissional, contrate um operador local já licenciado, que cuida das autorizações. Muitos hotéis, praias privadas e atrações também proíbem drones por regra própria.

Se mesmo assim decidir levar o equipamento, consulte antes os canais oficiais da Autoridade Geral de Aviação Civil (GCAA) e as orientações do portal u.ae, verifique se é possível registrar o aparelho como visitante e respeite cada restrição de área e horário.

Desde janeiro de 2022, o fim de semana oficial nos Emirados é sábado e domingo, alinhado ao calendário internacional. A sexta-feira, porém, segue especial: é o dia da oração congregacional do meio-dia, e as mesquitas ficam cheias nesse horário. Alguns serviços públicos têm expediente reduzido na sexta, e o trânsito ao redor das mesquitas muda perto da oração.

Para o turista, isso tem efeito prático. Brunches de sexta continuam populares, shoppings e atrações funcionam normalmente, mas visitas a mesquitas podem ter horários diferentes na sexta. Na Grande Mesquita Sheikh Zayed, confira sempre o horário de visita para o dia escolhido no site do Centro oficial. Sábado e domingo, por sua vez, são os dias de maior movimento de moradores em praias, parques e restaurantes, então vale reservar com antecedência.

Durante o Ramadã, não muçulmanos não precisam jejuar, mas é educado evitar comer, beber e fumar de forma ostensiva em público durante o dia. Muitos restaurantes funcionam normalmente ou em áreas designadas, e a cidade ganha vida depois do iftar. Explicamos tudo no post sobre viajar no Ramadã. Para a roupa adequada em cada programa, veja o guia de o que vestir em Dubai e Abu Dhabi.

Se você guardar só uma coisa deste guia, que seja esta: aja com discrição, peça licença antes de fotografar pessoas, beba apenas em locais licenciados e nunca dirija depois, confira os remédios antes da viagem e deixe o drone em casa. O resto é a cortesia de qualquer bom visitante.

Ao organizar a viagem com a High Class, a Huda e a equipe local conversam com você pelo WhatsApp sobre cada ponto que gera dúvida: horários de mesquitas, dress code de restaurantes, programação no Ramadã e logística para voltar do jantar com motorista particular. Para decisões que dependem da lei, como medicamentos e visto, indicamos sempre a fonte oficial, porque a palavra final é das autoridades dos Emirados.